Jos\u00e9 Pereira da Gra\u00e7a, primeiro e \u00fanico bar\u00e3o de Aracati (Aracati, 14 de mar\u00e7o de 1812 \u2014 Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 1889), foi um magistrado e pol\u00edtico brasileiro. Exerceu o cargo de ministro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Poder Judici\u00e1rio no Brasil Imp\u00e9rio.
Biografia<\/p>\n\n\n\n
Filho do negociante portugu\u00eas Jos\u00e9 Pereira da Gra\u00e7a e de Maria C\u00e2ndida Carneiro Monteiro, nasceu na ent\u00e3o vila de Aracati, capitania do Cear\u00e1. Depois de fazer os estudos prim\u00e1rios em sua cidade natal, seguiu em 1826 para Coimbra, reino de Portugal, onde aprendeu os preparat\u00f3rios para o curso de Direito. De volta o Brasil, tr\u00eas anos depois, matriculou-se na Faculdade de Direito de Olinda, em que se bacharelou em 1834, na mesma turma que Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Machado, Andr\u00e9 Bastos de Oliveira, Cust\u00f3dio Manuel da Silva Guimar\u00e3es e Clemente Francisco da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Fixando resid\u00eancia em sua prov\u00edncia natal, por portaria de 5 de junho de 1835, foi nomeado juiz de direito de Ic\u00f3 pelo ent\u00e3o presidente da prov\u00edncia, Jos\u00e9 Martiniano de Alencar, com confirma\u00e7\u00e3o do governo imperial, em decreto de 29 de julho de 1839. Foi depois removido, no mesmo cargo, para as comarcas de Pastos Bons, em decreto de 2 de mar\u00e7o de 1841; Quixeramobim, em decreto de 10 de julho desse ano, e Aracati, em decreto de 20 de dezembro de 1851.<\/p>\n\n\n\n
Fez parte da primeira turma de deputados provinciais do Cear\u00e1, junto com seu colega de academia Clemente Francisco da Silva, entre 1835 e 1837, retornando \u00e0 casa legislativa na legislatura de 1840-1841. Representou o Cear\u00e1 como deputado geral suplente na quinta legislatura (1843-1844) e como deputado efetivo na oitava legislatura (1850-1852). Pela Assembleia Provincial, foi nomeado em comiss\u00e3o com o Dr. Miguel Fernandes Vieira e o Coronel Francisco Xavier Torres, em 19 de Outubro de 1842 para cumprimentar ao imperador Pedro II pelo casamento com D. Teresa Cristina. Pertenceu sempre ao Partido Conservador, em cujas lutas pol\u00edticas e na imprensa tomou parte ativa, at\u00e9 o fim de sua carreira pol\u00edtica, em 1852.<\/p>\n\n\n\n
Foi nomeado desembargador da Rela\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o, em decreto de 16 de janeiro de 1857, adjunto do Tribunal do Com\u00e9rcio da referida prov\u00edncia, em decreto de 3 de julho de 1863, e presidente da mesma Rela\u00e7\u00e3o, em decreto de 28 de outubro de 1873. Teve o t\u00edtulo de conselho por Dec. de 31 de julho] do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n
Administrou, na qualidade de vice-presidente, a prov\u00edncia do Maranh\u00e3o, por quatro vezes, em 1870, 1871, 1872 e 1875, tornando-se not\u00e1vel por sua modera\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rio, zelo e economia.[1]<\/p>\n\n\n\n
Em 22 de dezembro de 1876, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal da Justi\u00e7a (atual Supremo Tribunal Federal – STF), preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Jer\u00f4nimo Martiniano Figueira de Melo; tomou posse em 3 de fevereiro do ano seguinte. Foi aposentado com todos os vencimentos pelo dec. de 26 de fevereiro de 1887, galardoando-o ent\u00e3o o governo imperial com o titulo de Bar\u00e3o do Aracati por seus servi\u00e7os prestados \u00e0 magistratura e ao Estado. Todavia, faleceu apenas dois anos depois, no Rio de Janeiro,[2] sendo seu corpo sepultado no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista.[3] Sua vaga na suprema corte foi preenchida por Joaquim Francisco de Faria.
Fam\u00edlia<\/p>\n\n\n\n
Deixou larga descend\u00eancia de seu casamento com Maria Adelaide do Carmo de Alencastro (1815 – S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o, 29 de agosto de 1875), filha de Jos\u00e9 Joaquim de Alencastro e Maria Eduarda Carneiro Le\u00e3o, celebrado em Recife, em 1833, a saber:<\/p>\n\n\n\n
Eduardo Gra\u00e7a (1834 - Rio de Janeiro, 6 de junho de 1905);\nHer\u00e1clito de Alencastro Pereira da Gra\u00e7a (Ic\u00f3, 18 de outubro de 1836 - Rio de Janeiro, 16 de abril de 1914), advogado, magistrado, jurista, pol\u00edtico, jornalista e fil\u00f3logo;\nAbel Gra\u00e7a (Ic\u00f3, 20 de janeiro de 1841 - Rio de Janeiro, 26 de setembro, de 1897), magistrado e pol\u00edtico, genro do Bar\u00e3o de Mamor\u00e9;\nBenjamin Constant Pereira da Gra\u00e7a (Ic\u00f3, 4 de abril de 1842 - Rio de Janeiro, 10 de novembro de 1917), funcion\u00e1rio p\u00fablico e pol\u00edtico;\nJos\u00e9 Pereira da Gra\u00e7a Junior (Recife, 5 de maio de 1844 - Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 1900), militar;\nMaria Eduarda de Alencastro Gra\u00e7a (1846 - Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 1918);\nAfonso de Alencastro Gra\u00e7a (Quixeramobim, 6 de mar\u00e7o de 1849 - Montreux, 1 de junho de 1913), oficial da Marinha do Brasil;\nMaria da Gl\u00f3ria de Alencastro Gra\u00e7a (1850 - Rio de Janeiro, 26 de mar\u00e7o de 1927), casada com Tem\u00edstocles da Silva Maciel Aranha, foi m\u00e3e de Gra\u00e7a Aranha e do Almirante Her\u00e1clito da Gra\u00e7a Aranha. Era sogra do General Tasso Fragoso;\nMaria do Carmo de Alencastro Gra\u00e7a (1851 - Rio de Janeiro, 22 de mar\u00e7o de 1910), casada com o negociante Manuel Silvestre da Silva Couto;\nHenrique Gra\u00e7a (Aracati, 21 de maio de 1854 - Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1929), magistrado;\nAdolfo de Alencastro Gra\u00e7a (Aracati, fevereiro de 1856 - Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 1890), oficial do Ex\u00e9rcito do Brasil;<\/code><\/pre>\n\n\n\nDentre os descendentes do Bar\u00e3o de Aracati, encontram-se o escritor Gra\u00e7a Aranha, Almirante Her\u00e1clito da Gra\u00e7a Aranha, Temistocles Brand\u00e3o Cavalcanti e Rodrigo Gra\u00e7a Aranha (Rio de Janeiro, 06 de agosto de 1981), pol\u00edtico carioca e fundador da Confraria do Bar\u00e3o de Aracati.
T\u00edtulos nobili\u00e1rquicos<\/p>\n\n\n\n
Bar\u00e3o de Aracati - T\u00edtulo conferido por decreto imperial em 19 de mar\u00e7o de 1887. Faz refer\u00eancia a Aracati, cidade natal, que em tupi significa vento forte.<\/code><\/pre>\n\n\n\nRefer\u00eancias<\/p>\n\n\n\n
Portal da Hist\u00f3ria do Cear\u00e1 – Cearenses Ilustres
\u00abPortal da Hist\u00f3ria do Cear\u00e1\u00bb. www.ceara.pro.br. Consultado em 21 de setembro de 2016
Portal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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